LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973 – acesse aqui Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. DECRETO Nº 5.053 de 22 de abril de 2004- acesse aqui Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que […]
Fomos os pioneiros no Brasil a ministrar cursos de homeopatia para todas as áreas do conhecimento. Com isso, sofremos inúmeros processos judiciais do CFM e das Associações Médicas Estaduais, chegando ao ápice de mais de 17 manifestarem-se concomitantemente com o mesmo objetivo: impedir a disseminação do conhecimento da homeopatia. Nossas teses defensivas do curso criaram […]
Prezados Homeopatas, Este projeto de lei pode atingir a todas as terapias no Brasil como: Aromoterapia, fitoterapia, acupuntura, homeopatia, florais, etc. Vamos repassar a todos os pacientes, amigos, familiares, conhecidos, etc para votar. Por favor, vote Não! https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=148535 DOC-Avulso inicial da matéria-20210521 (1) Um abraço
PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( CNES). O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a […]
PUBLICADAS AS RESOLUÇÕES DO ÂMBITO DO GT PICS/CFN NA IMPRENSA NACIONAL – RESOLUÇÃO Nº 679, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências: //www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-679-de-19-de-janeiro-de-2021-299790857 – RESOLUÇÃO Nº 680, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Regulamenta a prática da fitoterapia […]
Prezados Homeopatas e usuários da homeopatia, Vemos mais uma manifestação da classe médica a fim de nos intimidar enquanto homeopatas. O que eles estão tentando dizer é que além dos homeopatas, todos os demais profissionais da saúde que estão incluídos na Portaria 1988, de 2018, estão ilegais enquanto prescritores. Como homeopatas, não fazemos diagnóstico e, […]
Associação Médica Homeopática Brasileira – AMHB, utilizando de desconhecimento da legislação aplicável, usa a Polícia Civil e o Ministério Público de Brasília para judicializar o direito de trabalho, estudo e ensino da Homeopatia no Brasil por HOMEOPATAS NÃO MÉDICOS. No início deste mês de abril, fomos surpreendidos por notícias vindas da Capital Federal de que […]
Guarulhos – SP – Lei nº 6.356/2008, de 19 de março de 2008; Presidente Médici – RO – Lei nº 1333/2007, de 10 de abril de 2007; Diamante do Sul – PR – Lei nº 371/2007, de 05 de julho de 2007; Itapira – SP – Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2006; […]
Prezados alunos do Curso de Ciência da Homeopatia; Conforme já reiterado durante as aulas, para a prescrição dos remédios homeopáticos na escala decimal é necessário que sempre consultemos a tabela da ANVISA, que se refere à toxicidade relativa de substâncias utilizadas em homeopatia. Se não estiver com a tabela em mãos em ocasiões que possa […]
Consultoria Jurídica Para orientações, informações de como proceder em caso do Terapeuta precisar de ajudar legal para continuar trabalhando na sua ocupação de Terapeuta. Advogado e Terapeuta Homeopata LUIS GUSTAVO GOMES DA SILVA Contato: (31) 3327-5437 (31) 9.9191-5708 Advogado, cursando Doutorado em Ciências Jurídicas (stricto senso) pela Universidade Católica da Argentina – linha de tese: […]
