A perseguição a Terapeuta Homeopata na cidade de Franca – SP.

Este fato ocorrido a 10 anos atrás e que facilmente resolveu-se, foi um dos últimos de perseguição pelos médicos, que achavam que por possuirem especialidade em homeopatia também possuiam exclusividade em sua área. Quando iniciamos os cursos em Belo Horizonte a quase 30 anos, aconteceu inclusive casos de espancamento de alunos em plena rua e a luz do dia, em cidades do interior.

Graças a Deus e a um trabalho honesto e sério, conseguimos paulatinamente mostrar para todas as classes de profissões que o exercício da homeopatia não é uma exclusividade.

ESCLARECIMENTO FEITO NA ÉPOCA SOBRE O CASO:

O fato da homeopatia ser uma especialidade médica, não impede o exercício da profissão de terapeuta. A uma que a profissão de terapeuta é disciplinada pela CBO – Classificação Brasileira de Ocupações do ministério do Trabalho; a duas que uma resolução (interna) do CRM – Conselho Regional de Medicina, não faz vezes frente a uma lei, seja ela ordinária, complementar, ou etc. Como não existe lei que proiba o exercício da profissão de terapeuta, fica valendo a constituição Federal, onde ninguém fará ou deixará de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Além disso, existe um parecer da Advocacia Geral da República (ler livro do Dr. Juracyr Sant Martin) que diz que a falta de regulamentação de uma profissão não impede o seu exercício. Desta forma, foi equivocada a manifestação do médico, fato que está sendo acompanhado pelo CONAHOM e ATENEMG, a qual já está se mobilizando para intervir no caso.

At;

Luís Gustavo Gomes da Costa

Advogado e Terapeuta em Homeopatia

OABMG77171

OABRJ 147185

Caros alunos;

Em defesa dos interesses e das prerrogativas dos Terapeutas representados pela ATENEMG e CONAHOM e devido aos fatos noticiados pela Rede Record, no dia 19 de outubro do corrente, no Programa Record Notícias (Falso Médico Preso em Flagrante). Informamos através da presente missiva, que a ATENEMG E CONAHOM lançam sua irresignação à forma de como os fatos foram noticiados, bem como, está tomando medidas judiciais e administrativas em busca tão somente da verdade absoluta sobre o caso em comento.

Em que pese, os fatos citados na notícia publicada pela Rede Record, salientamos que a profissão de Terapeuta é disciplinada pelo Ministério do Trabalho, através da CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, existindo junto aos órgãos do Judiciário brasileiro parecer de alçada que garante o exercício da profissão de Terapeuta, independente de sua regularização pelos órgãos públicos.

Não obstante, a matéria lançada pela Rede Record, demonstra a manifestação de ignorância no saber, além de um preconceito contra a profissão de Terapeuta, que além de legal é e deve ser respeitada como todas as profissões pátrias. Outrossim, informamos que estamos acompanhando o desenrolar destes fatos, nomeando advogado para intervir no caso e pedindo o direito de resposta junto à emissora citada.

Atenciosamente;

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Jose Alberto Moreno

Presidente da ATENEMG1 CONAHOM

Depois de ruidosas notícias contra os Terapeutas divulgadas no Estado de São Paulo temos agora a satisfação de comunicar a nossa classe uma vitória obtida pelo nosso Associado Felipe Resende da Silva que ao pedir o seu Alvará de Terapeuta Homeopata na cidade de Franca, foi chamada de Falso Médico. Este orientado pelo CONAHOM mostrou a Legislação Federal sobre a atividade lícita dos Homeopatas e acabou recebendo o seu Alvará de Terapeuta Naturista, naquela cidade. A seguir o relato de Terapeuta Felipe Resende da Silva, com suas vitórias, obtendo Alvará, em três cidades diferentes.

Carta de Felipe Resende da Silva

“Estou enviando em anexo o alvará do Município de Franca – SP ( o que o rapaz foi acusado de falso médico, por não existir na prefeitura um comum acordo com o Ministério do Trabalho que reconhece nossa ocupação ). Também envio o Alvará do Município de Nova Iguaçu – RJ  e o cadastro de identificação ( ISS ) do Município de Mesquita – RJ, em todos os lugares onde residi e exerci minha ocupação lutei pela legalidade da minha ocupação junto as prefeituras e com suor e custo consegui em todas, o maior feito foi em Franca, aonde ao anunciar que era Terapeuta Homeopata fui chamado automaticamente de “Falso Médico“, já estava munido das leis federais que deixam claro que a Homeopatia não é exclusividade médica, que a ocupação de Homeopata ( não médico ) é lícita e tem aval do Ministério do Trabalho, ameacei entrar com um processo judicial contra a prefeitura de Franca por crime de falsa denúncia, visto que fui com certificados de cursos e com a carteira da ATENEMG / CONAHOM deixando explícito que eu era um Terapeuta e não um Médico.

Demorou cerca de 45 dias quando o prazo máximo era de 15 dias, lutei até conseguir e consegui! Atuei, recebi meu Alvará e o direito de exercer no Município de Franca, conhecido pela sua intolerância a profissionais Homeopatas não médicos que sofrem pressão dos Médicos Homeopatas!

Hoje não resido mas em Franca, estou morando no Rio de Janeiro, porém continuo atuando de forma lícita, pagando o ISS junto a prefeitura e sendo reconhecido pelo trabalho de Terapeuta Homeopata, sendo respeitado inclusive por médicos!

Deixo claro que o Alvará não só liberou para mim poder colocar em prática os meus conhecimentos em Homeopatia, mas também em Fitoterapia, Oligoterapia, Terapia Floral, Psicoterapia Holística e as mais diversas Terapias.

Como cada Município possui suas diretrizes, a mim foi dado um sinônimo diferente.

Em Franca fui catalogado como “Terapeuta Alternativo“.

Em Mesquita como “Terapeuta Holístico“.

Em Nova Iguaçu apenas como “Terapeuta“.

Sem dúvida, essa vitória não é só minha, mas para todos os Terapeutas Homeopatas, que através dela possamos crescer e enfrentar quem quer monopolizar as Terapias Alternativas / Complementares!”