Portaria 971 Ministério da Saúde. ATENEMG – Felicitações ao Presidente da República
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS
HOLÍSTICOS E ENERGÉTICOS – ATENEMG Av. Antônio Abraão Caran, 430 – Sala 701 – São José/Pampulha
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www.homeopatias.com
Belo Horizonte, 12 de maio de 2006.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
M.D. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BRASÍLIA-DF
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS
HOLÍSTICOS E ENERGÉTICOS – ATENEMG vêm através deste oficio congratular com Vossa Excelência e o MINISTRO DA SAÚDE e o CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE pela edição da Portaria no 971, de 3 de maio de 2006 criando o sistema alternativo e complementar de saúde de terapias naturais para o povo brasileiro, no Sistema SUS.
Consideramos, Excelentíssimo Senhor Presidente, esta Portaria como um ato histórico e revolucionário na história do nosso país, tão importante como o dia da Descoberta do Brasil, da abertura dos Portos, o dia do Fico, o dia da Independência do País, e dia da Abolição da escravatura e o dia da Proclamação da República.
Sugerimos-lhe instituir o dia “Quatro de maio” para ser lembrado e comemorado como o “dia da saúde e da prevenção das doenças”, nas escolas e nas unidades de saúde de todo o país.
O nosso país vivia sob a égide do “Governo-medicina oficial”, “Estado-medicina” “governo medicina-alopática”, ou era a favor deste modelo, ou era contra a democracia no Brasil, contra os interesses do País. Denunciar a ditadura do modelo alopático era considerado impatriótico, contra os objetivos e princípios da nação. Era considerado subversivo e devia ser denunciado na Polícia, nas promotorias públicas, que passavam a perseguir tal cidadão. Felizmente, não mais seremos denunciados na polícia e no Ministério Público por realizarmos o “crime de curar”, conforme ainda rege o atual Código Penal.
Ao registrarmos este ato histórico gostaríamos que Vossa Excelência determinasse que a ATENEMG criada há 12 anos fosse convidada e convocada pelo Ministério da Saúde para contribuir na regulamentação da PORTARIA 971, que deverá definir as normas e os critérios para serem admitidos e contratados pelo SUS. Os profissionais “não médicos”, terapeutas em acupuntura, homeopatia, fitoterapia e termalismo, e que são aos milhares pelo Brasil vêm ajudando o povo brasileiro a ter melhor saúde, especialmente agora que não mais seremos marginalizados, pois a nossa atividade passou a ser uma prioridade na República Federativa do Brasil.
Em anexo, três livros “Medicina energética e o confronto com a Medicina Oficial”, “O direito popular do uso da homeopatia no Brasil” e “Homeopatia popular”, que coadunam com os princípios da Portaria 971.
No aguardo de seu pronunciamento, somos,
Atenciosamente,
JOSÉ ALBERTO MORENO
PRESIDENTE