Os alunos do Curso de Ciência da Homeopatia podem incentivar a criação de Leis Municipais para que os profissionais contemplados na Portaria 1988 de 20 de dezembro de 2018 sejam contratados. Pela portaria 1988, são citados vários CBOs de profissionais que já trabalham com homeopatia pelo Brasil.
CÓDIGOS: (2231) – Médicos; (2232 ) – Cirurgiões dentistas; (2234) – Farmacêuticos; (2235) – Enfermeiros e afins; (2236) – Fisioterapeutas; (2238) – Fonoaudiólogos; (2241)- Profissionais de Educação Física; (2251) – Médicos Clínicos; (2252) – Médicos em Especialidades Cirúrgicas; (2253) – Médicos em Medicina Diagnóstica; (2263) – Naturólogos; (2344) – Professores de Ciências Biológicas e da Saúde do Ensino Superior; (2515) – Psicólogos e Psicanalistas; (3222) – Técnicos e auxiliares de Enfermagem; (5151-5151) – Trabalhadores em Serviços de Promoção e Apoio à Saúde; (221205) – Biomédicos; (223710) – Nutricionistas; (223905) – Terapeutas Ocupacionais e (251605) – Assistentes Sociais.
Também os Homeopatas (Exceto médicos), conforme o CBO 3227-20, podem participar de editais, conforme a legislação municipal e o conhecimento a respeito pelos gestores.
De acordo com a minuta de orientação elaborada pela Profª Eliete M M Fagundes, algumas leis municipais já foram aprovadas. O esboço segue os trâmites das legislações Federais e Estaduais, ajudando a conferir autonomia legislativa ao SUS municipal e possibilitando a contratação dos Homeopatas pela referida cidade. https://homeopatias.
Este é um exemplo a ser seguido, auxiliar na legalização das Práticas Integrativas no seu município e assim ampliar o acesso à homeopatia pela população. A contratação do profissional pelo SUS do município só pode ocorrer desde que este esteja legalmente habilitado pelas legislações pertinentes. Da mesma forma, o Homeopata precisa comprovar sua capacidade e conhecimento da teoria e da prática, através dos certificados de cursos reconhecidos.
Por isso, o Curso Livre e o Curso de Especialização em Ciência da Homeopatia valorizam a teoria e a prática durante as aulas. A grade curricular é embasada de forma única, recheada de conteúdos originais, de bibliografias dos homeopatas contemporâneos de Hahnemann e inéditas no Brasil. Além disso, as novas teorias a nível mundial da professora Eliete abrangem todos os seres vivos e ecossistemas em geral, além de máquinas, alavancando o sucesso dos milhares de homeopatas distribuídos em muitos países.