Os alunos do Curso de Ciência da Homeopatia podem incentivar a criação de Leis Municipais para que os profissionais contemplados na Portaria 1988 de 20 de dezembro de 2018 sejam contratados. Pela portaria 1988 é citado vários CBOs que já fazem pelo Brasil a homeopatia, CÓDIGOS: (2231) – Médicos; (2232 ) – Cirurgiões dentistas; (2234) – Farmacêuticos; (2235) – Enfermeiros e afins; (2236) – Fisioterapeutas; (2238) – Fonoaudiólogos; (2241)- Profissionais de Educação Física; (2251) – Médicos Clínicos; (2252) – Médicos em Especialidades Cirúrgicas; (2253) – Médicos em Medicina Diagnóstica; (2263) – Naturólogos; (2344) – Professores de Ciências Biológicas e da Saúde do Ensino Superior; (2515) – Psicólogos e Psicanalistas; (3222) – Técnicos e auxiliares de Enfermagem; (5151-5151) – Trabalhadores em Serviços de Promoção e Apoio à Saúde; (221205) – Biomédicos; (223710) – Nutricionistas; (223905) – Terapeutas Ocupacionais e (251605) – Assistentes Sociais.
Também os Homeopatas (Exceto médicos), conforme o CBO 3227-20 , podem participar de editais e assinarem contrato de trabalho.
De acordo com a minuta de orientação elaborada pela Profª Eliete M M Fagundes, algumas leis já foram aprovadas. O esboço segue os trâmites das legislações Federais e Estaduais, ajudando a conferir autonomia legislativa ao SUS municipal e possibilitando a contratação dos Homeopatas pela referida cidade. https://homeopatias.com/praticas-integrativas-complementares-saude/legalizacao-municipal-ja-2/
Este é um exemplo a ser seguido, auxiliar na legalização das Práticas Integrativas no seu município e assim ampliar o acesso à homeopatia pela população. A contratação do profissional pelo SUS do município só pode ocorrer desde que este esteja legalmente habilitado pelas legislações pertinentes. Da mesma forma, o Homeopata precisa comprovar sua capacidade e conhecimento da teoria e da prática, através dos certificados de cursos reconhecidos.
Por isso, o Curso Livre e o Curso de Especialização em Ciência da Homeopatia valorizam a teoria e a prática durante as aulas. A grade curricular é embasada de forma única, recheada de conteúdos originais, de bibliografias dos homeopatas contemporâneos de Hahnemann e inéditas no Brasil. Além disso, as novas teorias a nível mundial da professora Eliete abrangem todos os seres vivos e ecossistemas em geral, além de máquinas, alavancando o sucesso dos milhares de homeopatas distribuídos em muitos países.