A Primeira-Vice-Presidência, por intermédio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência – CODJU, destaca o seguinte julgamento do STJ: REsp nº 1592450 / RS, Relator Ministro: Gurgel de Faria, Primeira Turma, maioria, data de julgamento: 22/11/22, data de publicação: 31/1/23. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/25112022-Para-Primeira-Turma–fisioterapeuta-e-terapeuta-ocupacional-podem-diagnosticar-e-indicar-tratamentos.aspx#:~:text=Ao%20julgar%20os%20embargos%20de,tratamentos%20e%20dar%20alta%20terap%C3%AAutica Maiores informações em:  https://homeopatias.com/duvidas/terapeuta-ocupacional/

Os Biomédicos podem ser autorizados pelo CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICNA para se especializar e praticar a Ciência da Homeopatia, conforme as legislações e a Instrução Normativa: N.º 01/2012. EMENTA: Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e […]

Recentemente o CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM explicitou que os Enfermeiros e Afins também podem se especializar em Homeopatia. Esta decisão ampliou o campo de atuação do Enfermeiro de Nível Superior. Enquanto não ocorre o socorro alopático, o enfermeiro poderá atender as emergências com substâncias homeopáticas. Seja na ambulância, enquanto aguarda o atendimento médico convencional, nas […]

 PORTARIA MAPA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – acesse aqui -A PORTARIA 52 foi gerada a partir do Tratado de Homeopatia para as Plantas apresentado pela Prof.ª Eliete ao Corpo Técnico do Ministério. O mesmo auxiliou no estabelecimento do Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção – Animais e Plantas e as listas de […]