Biomédicos autorizados exercer Terapias Energéticas. Normat: 01/2012 C. Federal Biomedicina
– Utilização de essências e substâncias vibracionais em geral.
– Utilização e pesquisas com Práticas manipulativas energéticas em geral.
N O R M A T I V A : n.º 01/2012
EMENTA: Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA CFBM – Autarquia Federal, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei n° 6.684/79, modificada pela Lei n° 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n°88.439, de 28 de junho de 1983, portanto, dotada consoante redação de sua Lei originária, de personalidade jurídica de direito público, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, estabelece a presente norma para fins de inscrição e fiscalização dos Conselho Regionais de Biomedicina nas áreas de Biomedicina, dos Técnicos e Tecnólogos.
Art. 1º – O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina (1ª.2ª.3ª.4ª. – Região) deverá fazer as inscrições, em consonância com as atividades profissionais elencadas em cada área, conforme estabelecido na tabela – anexo I, exposta abaixo, obedecendo o disposto na Lei n.º 6.684/79, Decreto n.º 88.439/83, Resolução n.º 201, 25 de agosto de 2011, e Resolução n.º 202, de 25 de agosto de 2011.
Art. 2º – Fica estabelecido que após tomar conhecimento da presente publicação, obrigatoriamente os respectivos Presidentes dos Conselhos Regionais de Biomedicina, após a publicação desta NORMATIVA, deverá encaminhar cópia da mesma via sedex e através de e-mail, a cada responsável pela Delegacia Regional, que deverá fixa-la e/ou a cópia, em lugar visível na respectiva Delegacia.
Art. 3º – Ficando sob a responsabilidade dos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina a criação de câmaras para as respectivas áreas de Acupuntura, Estética, Citologia Oncótica/Anatomia Patológica e Imaginologia/Radiologia.
Art. 4º – Todas as inscrições realizada nos Conselhos Regionais de Biomedicina, a respeito das atividades elencadas nesta NORMATIVA, obrigatoriamente terá que ser comunicada ao Conselho Federal de Biomedicina de dois em dois meses.
Brasília, 10 de abril de 2012.
SILVIO JOSÉ CECCI
PRESIDENTE – CFBM
ANEXO I
TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BIOMÉDICOS, TÉCNICOS, TECNÓLOGOS NAS HABILITAÇÕES DE ACUPUNTURA, ESTÉTICA, CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E IMAGINOLOGIA.
Normas que regulamenta as atividades de técnicos, tecnólogos e Biomédicos nas habilitações de:
- ACUPUNTURA
- ESTÉTICA
- CITOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA
- IMAGENOLOGIA.
ROL DE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ACUPUNTURA:
| TÉCNICOS | TECNÓLOGOS | BIOMÉDICOS |
| – Atuação em pesquisas de campo para a adequação da Acupuntura ao Código Internacional de Funcionalidade nos setores da saúde, educação, previdência social,medicina do trabalho, estatísticas, políticas públicas, sob orientação e supervisão de instituições de ensino regularizadas pelo MEC.-Identificação dos distúrbios dos padrões energéticos ,considerando a propedêutica da Acupuntura ,com ênfase na manutenção da atividade e participação da pessoa na vida social. – Aplicação de agulhas em acupontos na extremidade dos membros, relacionados aos 5 elementos, e em demais regiões corpóreas segundo os pontos definidos no Guia Básico de Treinamento e Segurança em Acupuntura da OMS. – Sob supervisão de biomédico cupunturista, aplicação de agulhas de no máximo 0,25 x 30 cm nas devidas condições de validade, em acupontos considerados perigosos e em situações adversas que requerem experiência, segundo o Guia Básico de Treinamento e Segurança em Acupuntura da OMS.TÉCNICOS -Ë vedado ao técnico acupunturista a utilização de técnicas invasivas em crianças , em gestantes, e em doenças infecto contagiosas e psiquiátricas graves . TÉCNICO – É obrigatório o registro dos atendimentos aos clientes, constando dados do levantamento que justifique a utilização dos procedimentos realizados, a descrição das técnicas, assim como os dados completos de identificação do cliente. |
– Atuação em pesquisas de campo para a adequação da Acupuntura ao Código Internacional de Funcionalidade nos setores da saúde, educação, previdência social,medicina do trabalho, estatísticas, políticas públicas sob orientação e supervisão de instituições de ensino regularizadas pelo MEC.– Identificação dos distúrbios dos padrões energéticos ,considerando a propedêutica da Acupuntura ,com ênfase na manutenção da integridade funcional orgânica,atividade e participação da pessoa na vida social. – Aplicação de agulhas em acupontos dos membros, orelhas,tórax, abdome e pelve . – Sob supervisão de biomédico acupunturista, aplicação de agulhas de no máximo 0,25 x 30 cm nas devidas condições de validade, em acupontos considerados perigosos e em situações adversas que requerem experiência, segundo o Guia Básico de Treinamento e Segurança em Acupuntura da OMS. – Ë vedado ao tecnólogo a utilização de técnicas invasivas em crianças , em gestantes, e em doenças infecto contagiosas e psiquiátricas graves. – Auriculoterapia chinesa – Ventosaterapia com copos de vidro, e com reguladores de pressão de copos plásticos.TECNÓLOGOS -Musicoterapia em Medicina Tradicional Chinesa TECNÓLOGO – Utilização de acupontos com objetivos estéticos. |
Realizar, desenvolver, chefiar e orientar pesquisas de campo ,científicas, clínicas e experimentais no âmbito da Acupuntura Tradicional e Moderna em universidades públicas e/ou privadas,institutos de pesquisas e assemelhados.– Atuar em equipes de saúde, no nível tecnológico, especialmente nas atividades complementares de diagnóstico e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Secretarias de Estado e Autarquias vinculadas ao SUS. – Diagnóstico energético, complementar ao diagnóstico clínico nosológico, considerando a propedêutica e etiopatogenia da Acupuntura, visando a identificação dos distúrbios dos padrões energético-orgânicos com ênfase na manutenção da atividade, funcionalidade , integridade estrutural, e modulação energética da incapacidade corpórea humana. – Avaliação das cicatrizes corporais – Bioimpedânciometria dos meridianos principais e secundários e demais campos energéticos humanos. – Avaliação dos aspectos físicos, emocionais e mentais através do microssistema presente na Iris. – Avaliação dos campos energéticos através da eletronografiaBIOMÉDICOS – Avaliação dos campos energéticos através da Kirliangrafia BIOMÉDICO – Pesquisa, Avaliação e tratamento esogéticos. |