Instrução normativa nº 46 – 6/10/2011 Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Homeopatia na agricultura e pecuária. Instrução normativa nº 46/2011 Ministério Agricultura
Dispõe sobre normas para a produção
de produtos orgânicos vegetais e animais.
veja a integra da portaria MA, número 505/16 out/1998