É crime manipular remédios fora das farmácias

Prezados Alunos do Curso de Homeopatia e terapeutas homeopatas

Gostaria de fazer um esclarecimento muito importante sobre a questão dos remédios homeopáticos. Sei que temos alunos que fazem trabalho voluntário com atendimento homeopático em comunidades, paróquias e centros espíritas Kardecistas.

Sei e prezo por essas iniciativas que muito estimulo em sala porque precisamos fazer nossa parte ajudando a proporcionar um pouco mais de alento as pessoas que buscam um complemento e alívio às suas dores pessoais através do uso de homeopatias. Porém, precisamos estar atentos às orientações que todos recebem durante os cursos e que são reforçadas em vários momentos no que se refere aos remédios homeopáticos.

Pela legislação vigente, é crime a manipulação de medicamentos homeopáticos fora das farmácias e sem farmacêuticos ou químicos habilitados para tais produções. Isso significa que existe um risco enorme de você ser preso se eventualmente fabricar, fornecer, mesmo que gratuitamente, qualquer insumo homeopático sem qualificação técnica ou de formação na área de farmácia para este fim.

Portanto, mais uma vez, faço apelo para que respeitemos as normas, tendo em vista que o CONAHOM nada poderá fazer nestas situações, uma vez desrespeitada a lei penal vigente.

Se você está fazendo para fins de uso em sua horta, em sua casa, sitio, fazenda ou local de criação de animais de sua propriedade etc.. não existe previsão legal que impeça tal situação. Porém, é proibido o  fornecimento para humanos sem que tais indicações passem por uma farmácia homeopática.

E precisamos salientar aqui que o problema pode ocupar uma dimensão maior se atribuído a eventuais fatos de fabricação caseira de homeopáticos em relação ao curso de homeopatia: prejudicaria um trabalho que há mais de 30 anos se mantém imaculado neste aspecto; seguindo as normas teremos credibilidade em nossas atividades.

Para finalizar, informamos que o atendimento terapêutico pode ser gratuito, e, caso seja do seu interesse, nos indique a farmácia de sua confiança em sua cidade que faremos um convênio para que a venda dos medicamentos seja a preço mais acessível para quem for adquirir. Outra orientação seria no sentido de se conseguir uma farmácia que doe os remédios, os quais devem ser retirados alguns dias após a consulta na própria farmácia.

Fica aqui, mais uma vez, o alerta a todos para que respeitem a legislação vigente e principalmente a continuidade do trabalho de manutenção e preservação da Homeopatia como Patrimônio Histórico e Cultural do povo Brasileiro.

Um abraço Hahnemannianno a todos.
Estou à disposição para maiores esclarecimentos
Prof Eliete M M Fagundes